Nas chegadas dos aeroportos portugueses há cada vez mais falsos motoristas de táxi ou de TVDE, denuncia a PSP: o fenómeno, que se está a verificar “um pouco por todos os aeroportos europeus”, está a merecer no terreno uma fiscalização mais apertada.
No Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, a polícia detetou no ano passado mais de uma centena de infratores, relata esta segunda-feira o ‘Jornal de Notícias’: à vista de todos, anunciam preços mais baixos e a certeza de que não terão de esperar em filas. Os clientes são enganados, acabando por pagar valores acima dos legais e completamente diferentes dos acordados com os passageiros, que são vítimas de burla, extorsão ou especulação.
Em Lisboa, no Aeroporto Humberto Delgado, foram registadas quase mil infrações no ano passado, cujo valor das coimas ascende ao milhão de euros – no primeiro quadrimestre de 2024, já se ultrapassou as 400 infrações. “A maior parte das abordagens acontece no interior da aerogare, nomeadamente a passageiros de voos de longo curso, como Brasil ou Estados Unidos da América. As pessoas vêm com algum dinheiro e, obviamente, é mais fácil fazer a contratualização do que com um cartão de crédito”, refere o comissário Jorge Teixeira.
Numa operação recente no Porto, foram aplicadas 49 contaordenações, a maioria a motoristas TVDE, “por diversas falhas detetadas”, como a falta do mapa de horário ou irregularidades nos contratos – houve também duas angariações ilegais em flagrante delito. “O que é positivo, tendo em conta que, sempre que se monta uma operação, passado pouco tempo, eles deixam de instigar os passageiros ou fazer a recolha, seja porque comunicam entre eles ou nos estão a controlar”, refere o responsável.
Os taxistas exigem mais fiscalização, garantindo que a sua imagem está a ser afetada. “Nós fazemos o nosso papel, depois outras entidades terão de fazer o delas”, refere o adjunto da Divisão de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço do Sá Carneiro.
O valor (mínimo) previsto no regime jurídico que regula o setor para a contraordenação a motorista do TVDE que preste o serviço fora da plataforma eletrónica é de dois mil euros para pessoas singulares e cinco mil para empresas. Quem angariar clientes ilegalmente é alvo de uma multa mínima de 50 euros. Quem exercer “atividade comercial não autorizada pelas entidades competentes” dentro da aerogare, incluindo angariar clientes, paga 250 euros se o fizer por negligência e 500 se for intencional.