Proposta do PSD que elimina a necessidade da inspeção periódica obrigatória para motociclos com mais de 125 cc vai avançar. A legislação também prevê a criação de uma nova classe nas portagens e que as motas possam usar sempre as faixas destinadas a transportes públicos.
Inspeção periódica obrigatória para motos, faz sentido?
O PS e o Chega anunciaram esta quinta-feira no debate parlamentar em plenário que vão viabilizar as iniciativa do PSD para, entre outros, retirar a lei da inspeção a motociclos e universalizar o acesso destes veículos às faixas BUS.
Entre outras medidas, a nova legislação determina que os motociclos sejam dispensados de realizar a Inspeção Periódica Obrigatória.
A proposta do PSD prevê também a criação de uma classe própria para motos nas portagens, ou que os motociclistas passem a poder usar a faixa reservada a autocarros e táxis.
É ainda feita uma recomendação ao Governo para que avance com uma redução do IUC para motociclos.
O início das inspeções periódicas obrigatórias para motociclos com cilindrada superior a 125 centímetros cúbicos estava previsto para janeiro de 2025, após vários adiamentos. No entanto, o PSD alegou que estas inspeções não são necessárias e que outras medidas preventivas seriam mais eficazes na redução da sinistralidade rodoviária.
Um dos pontos centrais desta decisão é a criação de uma classe de veículos específica para motociclos no que diz respeito ao pagamento de portagens. Atualmente, os motociclos pagam o mesmo valor de portagem que os veículos ligeiros, o que é considerado injusto pelos defensores da medida, dado que as motos ocupam apenas um quarto do espaço utilizado pelos automóveis.
Finalmente, e além das propostas relacionadas a portagens e inspeções, a nova legislação também sugere alterações ao Código da Estrada para facilitar a vida dos motociclistas. Uma das principais propostas é permitir a circulação generalizada de motociclos nas faixas de autocarro, algo que atualmente depende de decisões municipais. Esta medida visa melhorar a fluidez do tráfego e reduzir os tempos de viagem.