Luís Montenegro garantiu que “enquanto funcionar o mecanismo” que determina o preço dos combustíveis, “com descidas e poucas subidas”, o Governo “vai manter a política sobre os combustíveis”. No entanto, “se atingirmos em algum momento um valor de subida constante e permanente que coloque em causa este equilíbrio, o Governo tomará as medidas para diminuir o impacto fiscal na formação do preço”.
“É um dia difícil, em que o custo está a subir. Mas não estamos, nem de perto nem de longe, numa circunstância em que de um momento para o outro temos diante de nós um cenário de escalada do preço constante”, referiu o primeiro-ministro. “Temos de ver nas próximas semanas.” “Imagine-se que nas próximas semanas o preço desce. Se acontecer, toda esta análise de hoje cai por terra. Agora imagine-se que nas próximas duas, quatro ou 10 semanas, o preço tem uma subida permanente – aí o Governo vai intervir com um mecanismo de correção, nomeadamente diminuindo o impacto que o IVA tem sobre o preço.” Montenegro garantiu que, “nessa altura, podemos usar o ISP para fazer uma correção essa anomalia”.
“Estamos disponíveis para isso”, salientou Montenegro, garantindo que “esta não é a altura para fazer isso”. “Este alarme não é justificado. Os aumentos de hoje são significativos, mas também tem havido muitas semanas em que tem diminuído. No cômputo geral, nos últimos meses, não há uma oscilação de maneira a provocar uma mexida por parte do Governo. Quando houver, cá estaremos e fá-lo-emos.”