Um grupo de 120 postos de abastecimento em Espanha está a exigir um total de 582 milhões de euros às petrolíferas Repsol, Moeve (antiga Cepsa) e BP, por alegadas práticas anticoncorrenciais relacionadas com a fixação de preços dos combustíveis.
A iniciativa parte da plataforma “Pessoas Afetadas pelas Empresas Petrolíferas” e conta com o apoio do fundo de litígios da King Street, que está a preparar uma ação judicial contra as três empresas.
A maior fatia do montante reclamado, 390 milhões de euros, incide sobre a Repsol. A Moeve enfrenta pedidos de indemnização superiores a 139 milhões de euros, enquanto a BP é visada por um valor de 51,1 milhões de euros, incluindo juros, revela o ‘elEconomista’.
De acordo com documentos financeiros validados pela Comissão de Supervisão do Setor Financeiro (FSSC) e pelo Banco Central da Irlanda, a Repsol foi notificada a 28 de março pelo 15.º Tribunal de Comércio de Madrid. Nessa ação, 46 revendedores exigem 246,5 milhões de euros, mais 145 milhões de euros em juros, por prejuízos alegadamente causados pela fixação indireta dos preços de venda ao público, prática que já tinha sido sancionada pela Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) espanhola em 2009.
Já no caso da Moeve, a petrolífera espanhola foi notificada a 24 de março de uma ação coletiva intentada por 22 concessionários. Estes reclamam a anulação dos contratos de fornecimento e exigem uma indemnização de 89,6 milhões de euros, acrescida de juros. Em alternativa, pedem 61 milhões de euros também com juros.
Quanto à BP, apesar de ainda não ter informado oficialmente os mercados, a plataforma dos afetados assegura que o valor exigido à empresa britânica ascende a 51,1 milhões de euros.
Este processo junta-se a outras ações já em curso. Em fevereiro de 2023, mais de 3.000 empresas de transporte entraram com pedidos de indemnização contra a Moeve, também por práticas de fixação de preços, num total de 32,3 milhões de euros. Cada empresa reclamou 10 mil euros.
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