A Comissão Europeia avançou com um conjunto de propostas para modernizar as regras de inspeção técnica e registo de veículos na União Europeia. O objetivo é aumentar a segurança rodoviária, reduzir a poluição e combater a fraude. As novas medidas preveem inspeções periódicas obrigatórias para veículos elétricos e os equipados com sistemas avançados de assistência ao condutor.
Comissão Europeia quer inspeções a carros elétricos
As propostas do executivo comunitário incluem também a implementação de inspeções anuais para automóveis e outros veículos mais antigos, considerados de maior risco. Há também a adoção de métodos de teste de emissões mais sofisticados. Estes testes visam identificar de forma mais eficaz os veículos com níveis de emissão elevados, contribuindo para a redução da poluição, nomeadamente por partículas finas.
Uma das novidades significativas é a proposta de introdução de certificados digitais, tanto para o registo do veículo como para a inspeção técnica periódica. A Comissão acredita que esta digitalização simplificará a partilha de dados entre os Estados-membros. Facilitará procedimentos e reforçará a proteção dos cidadãos contra atividades fraudulentas, como a adulteração do conta-quilómetros, um problema do mercado de veículos usados.
As novas regras pretendem ainda simplificar a vida dos cidadãos que residem temporariamente noutro país da União Europeia. Vão facilitar a realização das inspeções técnicas periódicas fora do seu país de matrícula.
Quer também trazer certificados digitais à Europa
A Comissão Europeia estima que estas alterações, se implementadas, terão um impacto considerável na segurança rodoviária. Projetam que, entre 2026 e 2050, as novas regras poderão salvar aproximadamente sete mil vidas e evitar cerca de 65 mil feridos graves nas estradas europeias.
Para concretizar estas mudanças, a Comissão Europeia propõe a revisão de três diretivas comunitárias existentes. Uma relativa à inspeção técnica periódica dos veículos, outra que rege os documentos de matrícula e uma última que trata da inspeção na estrada dos veículos comerciais.
As propostas seguem agora para análise e deliberação pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia. Estas entidades partilham o poder legislativo na União Europeia, dando início ao processo formal para a sua eventual adoção.