UE vai uniformizar regras dos serviços TVDE no espaço europeu

Estados-membros da UE têm regulamentos diferentes, que abrangem aspetos como o licenciamento, tempos de espera, dimensão dos veículos e estacionamento

UE vai uniformizar regras dos serviços TVDE no espaço europeu

A Comissão Europeia vai rever este ano as regras que regem os serviços de TVDE – como a Uber, Bolt, Cabify ou a Heetch, entre outros – no âmbito da Estratégia para o Mercado Único, revelada esta semana, indicou um alto responsável citado pela ‘Euronews’.

Os Estados-membros da UE têm regulamentos diferentes, que abrangem aspetos como o licenciamento, tempos de espera, dimensão dos veículos e estacionamento. No entanto, em várias capitais europeias, nos últimos anos, em várias capitais, aumentou a tensão entre os taxistas tradicionais e os condutores de TVDE devido a acusações de concorrência desleal.

A competência da política de transportes é partilhada entre os países da UE e o executivo europeu. Agora a Comissão quer trabalhar no sentido de harmonizar estas regras.

“Temos o apoio para analisar esta questão”, afirmou Petra Söderqvist, membro do gabinete do Comissário do Turismo, Apostolos Tzitzikostas, durante o lançamento do grupo Shared Mobility Europe, uma coligação que reúne empresas europeias de TVDE, organizações de motoristas e plataformas. “Penso que há um forte sinal de que queremos ter um debate político sobre este assunto na Comissão este ano: o que podemos realmente fazer para resolver esta questão e quais são as possibilidades”, acrescentou.

Durante o lançamento, representantes das empresas de TVDE mostraram-se preocupados com as grandes diferenças regulamentares existentes na UE. Por exemplo, em Itália, os condutores só recebem as tarifas 20 minutos depois da reserva e há menos licenças disponíveis no país do que em Paris. Em algumas regiões de Espanha, os veículos devem ter um comprimento mínimo de 4,9 metros.

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