Em Portugal, se suspeitar que um carro está abandonado na via pública, pode denunciar às autoridades locais. Saiba o que fazer.
Os veículos abandonados nas ruas são um problema frequente em muitas cidades portuguesas. Além de ocuparem lugares de estacionamento, podem degradar a imagem do espaço público, representar riscos ambientais (derrame de óleos e combustíveis) e até servir de foco de insegurança.
Por isso, a lei prevê mecanismos para que qualquer cidadão possa denunciar estas situações.
Como identificar um carro abandonado?
Um veículo pode ser considerado abandonado se apresentar alguns dos seguintes sinais:
- Estacionado no mesmo local durante vários meses, sem utilização visível.
- Pneus vazios, vidros partidos ou sinais evidentes de vandalismo.
- Ausência de matrícula ou matrícula caducada.
- Estado geral de degradação que comprometa a segurança ou higiene.
Onde e como denunciar
A denúncia de um carro abandonado pode ser feita por qualquer cidadão. Os principais canais são:
- Câmara Municipal
- a entidade responsável pela gestão do espaço público e remoção de veículos abandonados.
- Polícia Municipal (ou, em algumas localidades, PSP/GNR)
- sobretudo quando há risco imediato para a segurança.
Informações úteis a fornecer
Para facilitar a atuação das autoridades, deve indicar:
- Localização exata (rua, número de porta ou ponto de referência).
- Matrícula do veículo (se existir).
- Estado do carro (sinais de abandono, danos, risco).
- Fotografias, sempre que possível.
- Muitas autarquias disponibilizam formulários online ou linhas telefónicas específicas para estas situações.
Após a comunicação, as autoridades locais realizam uma vistoria.
- Se o carro for considerado abandonado, é afixado um aviso no veículo, dando prazo (habitualmente 30 dias) para que o proprietário o retire.
- Findo o prazo sem resposta, o veículo é rebocado e transportado para um parque municipal.
- Caso não seja reclamado, pode ser enviado para abate ou leilão, conforme previsto na lei.