Foi recentemente lançada em Portugal uma petição pública que propõe a proibição da condução automóvel para cidadãos com mais de 75 anos. O debate sobre o tema está a aquecer.
A iniciativa já está a gerar forte polémica, levantando questões sobre segurança rodoviária, discriminação etária e autonomia individual.
Segurança vs. discriminação: onde está o equilíbrio?
Os promotores da petição defendem que o avanço da idade está frequentemente associado a uma diminuição das capacidades físicas e cognitivas, como reflexos mais lentos, menor acuidade visual e dificuldades de atenção. Estes fatores, segundo argumentam, podem aumentar o risco de acidentes na estrada.
Por outro lado, críticos da proposta consideram-na discriminatória, alertando que nem todos os condutores com mais de 75 anos apresentam limitações. Muitos defendem que a avaliação deve ser individual, através de exames médicos e testes de condução, e não baseada exclusivamente na idade.
Em Portugal, o regime já prevê regras específicas para condutores mais velhos. A carta de condução tem de ser renovada com maior frequência a partir de determinada idade, sendo obrigatória a apresentação de atestado médico. No entanto, não existe qualquer limite máximo de idade para conduzir.
De relembrar que em Portugal, a renovação da carta acontece:
- Até aos 60 anos: renovação de 15 em 15 anos
- Aos 60 anos
- Aos 65 anos
- Aos 70 anos
- Depois dos 70 anos: de 2 em 2 anos
Casos mais antigos (cartas tiradas antes de 2013)
- Aos 50 anos
- Aos 60 anos
- Aos 65 anos
- Aos 70 anos
- Depois dos 70: de 2 em 2 anos
Para que a petição possa ser discutida na Assembleia da República, terá de reunir o número mínimo de assinaturas exigido por lei. Até lá, o tema promete continuar a gerar discussão.