Há décadas que a ideia de um carro capaz de conduzir por si mesmo deixou de ser ficção científica para se tornar uma promessa tecnológica concreta. Com investimentos crescentes por parte de fabricantes e gigantes tecnológicas, os veículos autónomos aproximam-se a passos largos das nossas estradas. Portugal começa, agora, a dar os primeiros passos, com o objetivo de enquadrar esta nova realidade.
Esta quinta-feira, o ministro da Presidência, Leitão Amaro, anunciou que o Conselho de Ministros aprovou a autorização da realização de “testes de condução autónoma na via pública“, por forma a “colocar Portugal no futuro”.
Através de sistemas autónomos de condução, estes testes são autorizados em “poucos países na Europa e no mundo”. Por isso, a autorização do Governo português “permite inovação e atração de investimento estrangeiro”.
Apesar da ambição, o ministro salientou que “é preciso licenciamento para poder colocar veículos em condução autónoma nas estradas portuguesas com requisitos claros”, o que deverá “garantir a segurança para todos”.
Novidades relativamente à carta de condução
Antes disso, Leitão Amaro explorou outros tópicos, nomeadamente o novo regime para aprender a conduzir com um tutor, em vez das aulas práticas nas escolas de condução.
Na sua intervenção, o ministro especificou, por exemplo, que o responsável terá de ter pelo menos dez anos de carta, uma condição que não tinha sido anunciada em janeiro, na altura em que a medida foi lançada.
Além disso, o tutor fica responsável “pelos danos e infrações cometidas pelo candidato” e, caso falhe o teste de aferição (facultativo) numa escola de condução, só poderá repetir o exame quatro meses depois, caso opte por continuar no regime de aprendizagem fora da escola.
Num leque de mais novidades, Leitão Amaro referiu que as escolas de condução passarão, igualmente, a poder partilhar veículos entre si; e anunciou mudanças na Categoria B1 da carta, que passará a permitir a condução de veículos agrícolas de quatro rodas até 450 kg.
Segundo Leitão Amaro, a burocracia será melhorada com a introdução de medidas na confirmação digital de autenticidade de cartas “perdidas ou furtadas”, bem como de novas “tecnologias de suporte à avaliação dos exames de condução”, tudo com o objetivo de combater a fraude.
Passa a ser, também, permitido realizar exames teóricos em “língua estrangeira”.