A pagar a fatura da sua dependência, a Comissão Europeia apresentou o AccelerateEU, um conjunto de medidas imediatas e estruturais para proteger cidadãos e empresas da crise energética e acelerar a transição para fontes limpas e domésticas.
Pela segunda vez em menos de cinco anos, os europeus estão a pagar o preço da dependência da Europa nos combustíveis fósseis importados, enfrentando uma crise energética que tem atacado diretamente os seus bolsos.
Desde a escalada do conflito no Médio Oriente, que afetou o fluxo de petróleo e gás pelo Estreito de Ormuz, a União Europeia (UE) gastou já 24 mil milhões de euros adicionais em importações de energia devido à subida de preços.
Foi neste contexto que a Comissão Europeia apresentou o pacote AccelerateEU, procurando dar resposta ao pedido dos líderes europeus, feito no Conselho Europeu de 19 de março, de uma “caixa de ferramentas” de medidas temporárias e direcionadas, capazes de combater a crise energética.
O que é o AccelerateEU?
O AccelerateEU é, na prática, um pacote de medidas a dois níveis: alívio imediato para famílias e empresas mais vulneráveis, e reformas estruturais para reduzir a dependência europeia dos mercados voláteis de combustíveis fósseis a longo prazo.
Segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, “as escolhas que fazemos hoje moldarão a nossa capacidade de enfrentar os desafios de hoje e as crises de amanhã”.
A nossa estratégia AccelerateEU trará medidas de apoio imediatas e mais estruturais aos cidadãos e às empresas europeias. Devemos acelerar a transição para energias limpas e de produção nacional.
Disse Ursula von der Leyen, explicando que “isto dará independência e segurança energética, e significa que estaremos mais bem preparados para enfrentar as turbulências geopolíticas”.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
Quais as medidas propostas pela Comissão Europeia?
Num comunicado, publicado hoje, na página oficial da Comissão Europeia, o órgão da UE enumera as seguintes ações:
‣ Coordenação entre Estados-membros
A Comissão Europeia vai garantir que as medidas nacionais sejam implementadas de forma coordenada, nomeadamente o reabastecimento das reservas subterrâneas de gás, a utilização de flexibilidades nas regras de enchimento e eventuais libertações de stocks de petróleo.
Os Grupos de Coordenação de Petróleo e Gás reunir-se-ão frequentemente para assegurar uma visão partilhada da situação entre os Estados-membros.
‣ Novo Observatório de Combustíveis
Será criado um novo Observatório de Combustíveis para monitorizar a produção, importações, exportações e níveis de stocks de combustíveis de transporte na UE, permitindo identificar rapidamente potenciais escassez e orientar medidas de emergência.
‣ Proteção dos consumidores
Estão previstas medidas temporárias e direcionadas para proteger consumidores e indústrias dos picos de preços, incluindo apoios ao rendimento, vales de energia, redução de impostos sobre a eletricidade para famílias vulneráveis e um novo Quadro Temporário de Auxílios de Estado para dar mais flexibilidade aos governos nacionais.
‣ Eletrificação e energia limpa
Até ao verão, a Comissão apresentará um Plano de Ação para a Eletrificação, com metas ambiciosas e medidas para remover barreiras à eletrificação nos setores industrial, dos transportes e dos edifícios.
A rápida implementação do Plano de Investimento em Transportes Sustentáveis será também prioritária, com destaque para os combustíveis de aviação sustentáveis.
‣ Reforço das redes elétricas
A eletrificação exige redes preparadas para o efeito. Por isso, a Comissão Europeia aposta na implementação plena da legislação em vigor, na conclusão célere das negociações sobre o Pacote Europeu de Redes e na apresentação de uma proposta legislativa sobre tarifas de rede e fiscalidade, garantindo, entre outros aspetos, que a eletricidade seja tributada menos do que os combustíveis fósseis.
Para Dan Jørgensen, comissário da Energia e Habitação, “este deve ser um alerta e um ponto de viragem – o momento em que a Europa se afasta da dependência dos combustíveis fósseis e caminha para uma autonomia energética limpa”. Crédito: EP, via europarl.europa.eu
Captação de investimento privado
Os fundos públicos disponíveis são consideráveis: 219 mil milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, mais fundos de coesão. Contudo, não chegam para cobrir as necessidades de investimento estimadas em 660 mil milhões de euros por ano até 2030.
Neste cenário, para atrair capital privado, a Comissão Europeia adotou, em março, uma Estratégia de Investimento em Energia Limpa.
Além disso, vai organizar uma Cimeira de Investimento em Energia Limpa com investidores institucionais, líderes industriais e financiadores públicos.
Importa ressalvar que, no mesmo comunicado, a Comissão Europeia sublinha que o pacote é dinâmico e evoluirá à medida que a situação geopolítica se desenvolver.
O que acontece a seguir?
As medidas do AccelerateEU serão discutidas pelos líderes europeus no Conselho Europeu Informal do Chipre, a 23 e 24 de abril de 2026.
A mensagem central é que a Europa não pode continuar refém da volatilidade dos mercados de combustíveis fósseis, pelo que acelerar a transição energética deixou de ser apenas uma prioridade climática, passando a ser uma questão de segurança económica e estratégica.