Esta terça-feira, em Bruxelas, o ministro das Finanças disse que Portugal vai avançar com taxas sobre os lucros extraordinários de empresas energéticas.
Em abril, o ministro das Finanças português e os seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria pediram a Bruxelas a criação de um imposto europeu sobre os lucros extraordinários das empresas energéticas, semelhante às medidas para conter a crise de 2022.
O pedido foi feito numa carta conjunta assinada por Joaquim Miranda Sarmento, pelos ministros federais das Finanças da Áustria (Markus Marterbauer) e Alemanha (Lars Klingbeil), pelo ministro da Economia e Finanças de Itália (Giancarlo Giorgetti) e pelo ministro da Economia, Comércio e Negócios de Espanha, Carlos Cuerpo.
Datada de 3 de abril, o documento foi endereçado ao comissário europeu para o Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo, o neerlandês Wopke Hoekstra.
Na perspetiva dos ministros, uma base jurídica sólida e comum permitiria financiar medidas de alívio temporárias, em particular junto dos consumidores, bem como travar o aumento da inflação sem sobrecarregar os orçamentos públicos.
Portugal avança com taxas sobre os lucros
Entretanto, esta terça-feira, o ministro das Finanças, Joaquim Mirada Sarmento, revelou que a Comissão Europeia deixou a decisão nas mãos de cada Estado-membro.
Em Bruxelas, em declarações aos jornalistas, , à margem da reunião dos ministros das Finanças europeus, Miranda Sarmento disse que Portugal vai avançar com taxas sobre os lucros extraordinários de empresas energéticas, à semelhança do que aconteceu em 2022 na anterior crise dos preços dos combustíveis.
Vamos pegar nas medidas tomadas em 2022, calibrá-las, melhorá-las e, a breve trecho, apresentar ao Parlamento uma proposta.
Informou o ministro das Finanças português.
Segundo Miranda Sarmento, a situação atual é diferente da de 2022: também com um forte aumento dos preços dos combustíveis, mas sem a pressão inflacionista, dado que a inflação subjacente (core, sem bens alimentares e energéticos), permanece nos 2,2%, 2,3%.
Procuraremos ter o máximo possível de coordenação e também de aprender uns com os outros sobre potenciais medidas que possa cada um estar a preparar.
Partilhou Miranda Sarmento, adiantando que os países que assinaram a carta deverão “procurar articular respostas”, deixando a porta aberta para outros Estados-membros que queiram juntar-se à medida.
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