O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma nova contribuição que vai incidir sobre os lucros excecionais das empresas petrolíferas, ligadas ao petróleo bruto e à refinação. A medida surge numa altura em que o setor tem beneficiado de ganhos historicamente elevados, impulsionados pela subida generalizada dos preços dos combustíveis.
Batizada de Contribuição de Solidariedade Temporária sobre o Setor Petrolífero, a taxa tem caráter excecional e temporário.
Segundo fonte governamental citada pela agência Lusa, a contribuição vai incidir sobre a parte dos lucros que exceda, em larga medida, a média registada nos anos anteriores por estas empresas.
Para onde vai o dinheiro taxado às petrolíferas?
De acordo com a mesma fonte, a receita gerada por esta nova contribuição será usada para financiar duas frentes:
- Medidas de mitigação dos impactos do aumento dos combustíveis sobre as famílias e os agentes económicos mais vulneráveis;
- Investimentos para a redução da dependência dos combustíveis fósseis.
Com esta contribuição, o Governo pretende que os lucros extraordinários gerados pelo setor petrolífero, numa altura de preços elevados dos combustíveis, contribuam para apoiar quem mais sofre com essa subida.
Além disso, deverá servir para reforçar o investimento na redução da dependência energética do país face aos combustíveis fósseis.
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