Se comprou um carro em 1996, talvez não saiba que ele está prestes a ganhar um novo estatuto.
Este ano, milhares de veículos matriculados nesse ano completam três décadas de existência, a idade mínima que a lei portuguesa exige para que um automóvel possa ser reconhecido como Veículo de Interesse Histórico. E os pedidos de certificação estão a disparar.
Clássicos: os 30 anos são só o primeiro passo
Segundo dados avançados pelo Jornal de Notícias e citados pelo Automóvel Club de Portugal (ACP), o número de pedidos de certificação tem vindo a aumentar significativamente, à medida que os carros dos anos 90 vão atingindo a “maioridade clássica”.
No entanto, há um mito que continua a circular entre os automobilistas portugueses: o de que basta um carro fazer 30 anos para passar automaticamente a ser considerado clássico e deixar de pagar impostos. Não é bem assim.
Luís Cunha, diretor do ACP Clássicos, tem vindo a alertar que…
Existe uma ideia errada de que qualquer veículo com mais de 30 anos beneficia automaticamente destas vantagens.
Na prática, a idade abre a porta, mas não garante nada por si só.
O que é preciso para um carro ser oficialmente “histórico”?
De acordo com o Decreto-Lei n.º 144/2017, para um automóvel ser reconhecido como Veículo de Interesse Histórico tem de cumprir vários requisitos cumulativos:
- Ter, pelo menos, 30 anos desde a data da primeira matrícula;
- Corresponder a um modelo já descontinuado;
- Não ter sofrido alterações significativas face ao estado original;
- Apresentar um bom nível de conservação.
Mesmo cumprindo tudo isto, o carro só passa a ter estatuto legal de histórico depois de certificado por uma entidade reconhecida pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
Atualmente, há quatro entidades autorizadas para o efeito:
- ACP Clássicos
- Clube Português de Automóveis Antigos (CPAA)
- Fundação Abel e João de Lacerda (Museu do Caramulo)
- Museu do Automóvel de Vila Nova de Famalicão
Quais os benefícios de ter um carro certificado?
Depois de obtida a certificação, os proprietários passam a poder usufruir de várias vantagens:
- Isenção da Inspeção Periódica Obrigatória (IPO), em vigor desde 2018;
- Possibilidade de isenção do Imposto Único de Circulação (IUC);
- Circulação permitida em Zonas de Emissões Reduzidas, mesmo quando outros carros antigos estão impedidos de entrar;
- Estatuto reconhecido junto das seguradoras, útil em caso de sinistro ou litígio;
- Acesso a seguros específicos para clássicos, normalmente mais baratos.
Atenção ao IUC: nem todos os “históricos” ficam isentos
É aqui que mora o principal engano. Ter 30 anos e estar certificado como histórico não é sinónimo automático de isenção de IUC.
Segundo o artigo 5.º do Código do Imposto Único de Circulação, só ficam isentos os veículos das categorias A, C, D e E, ou seja, um carro ligeiro de passageiros (categoria B) certificado como histórico pode continuar a pagar imposto normalmente.
Além disso, a lei impõe outro requisito muito específico: o veículo não pode percorrer mais de 500 quilómetros por ano. Quem ultrapassar este limite perde o direito à isenção, independentemente de todos os outros requisitos estarem cumpridos.
Um “boom” de carros dos anos 90 no mercado de usados
O interesse crescente por estes benefícios já se reflete no mercado. Nas plataformas de venda de usados, é cada vez mais comum encontrar carros dos anos 90 anunciados como “pré-clássicos”, muitas vezes com preços acima do que seria expectável para a idade e estado do veículo.
Vale, no entanto, um alerta: comprar um automóvel apenas a pensar em poupar no IUC pode não compensar, já que a certificação tem custos associados (entre 75 euros, consoante a entidade escolhida) e nem todos os processos resultam em isenção fiscal efetiva.
Se tem um carro de 1996 na garagem, ou está de olho num, talvez seja boa altura para verificar se ele já reúne condições para se tornar, oficialmente, uma peça de museu sobre rodas.