A taxa associada ao financiamento da rede rodoviária nacional voltou a estar no centro da polémica. Em 2025, garantiu uma receita recorde de 710 milhões de euros para a Infraestruturas de Portugal (IP), o equivalente a quase dois milhões de euros por dia.
Em causa está a antiga Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR), uma componente cobrada aos consumidores através do preço dos combustíveis, segundo revela o JN. Embora a contribuição tenha sido considerada incompatível com o direito europeu pelo Tribunal de Justiça da União Europeia em 2022, acabou por ser integrada no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Na prática, continua a ser cobrada, embora já não apareça como uma taxa autónoma.
Taxa dos combustíveis: quanto paga cada condutor?
Os valores atualmente associados a esta componente mantêm-se nos 8,7 cêntimos por litro de gasolina, 11,1 cêntimos por litro de gasóleo e 12,3 cêntimos por quilograma de GPL Auto.
Isto significa que, num abastecimento de 50 litros, cerca de 4,35 euros da gasolina ou 5,55 euros do gasóleo correspondem a esta parcela destinada à IP.
O valor recorde registado em 2025 não resulta de um aumento da taxa por litro. Segundo a informação divulgada, o crescimento da receita está sobretudo relacionado com o maior consumo de combustíveis.
Uma receita importante para a IP
Os 710 milhões de euros representam uma fatia significativa das receitas da Infraestruturas de Portugal. A empresa pública depende desta fonte de financiamento para assegurar a manutenção e gestão da rede rodoviária nacional.
As portagens, por exemplo, geraram cerca de 234 milhões de euros, um valor bastante inferior ao obtido através da componente associada aos combustíveis.
O modelo de financiamento poderá, contudo, enfrentar desafios nos próximos anos. A crescente eletrificação do parque automóvel e a consequente redução do consumo de combustíveis poderão diminuir esta fonte de receita, levando a IP a defender a necessidade de repensar o financiamento da rede rodoviária.
Para os consumidores, a questão mantém-se particularmente relevante: apesar da alteração da forma como a cobrança é feita, a componente que sucedeu à antiga CSR continua incorporada no preço pago pelos combustíveis e a gerar centenas de milhões de euros por ano.