O Governo vai investir cerca de 60 milhões de euros para aumentar a capacidade de armazenamento de combustíveis em Portugal, com o objetivo de voltar a concentrar em território nacional as reservas estratégicas que atualmente se encontram parcialmente armazenadas em França. A nova infraestrutura deverá permitir guardar no país todas as reservas, mas a construção poderá demorar entre quatro e cinco anos.
A decisão foi anunciada esta quinta-feira pela ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, no briefing que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros, depois de o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, ter questionado a situação das reservas estratégicas portuguesas.
Carneiro afirmou ter recebido informações segundo as quais o Estado teria mobilizado parte das reservas estratégicas para França e estaria a adquirir um tipo de crude que, na sua perspetiva, exigiria um processo de refinação que não existe em Portugal. Perante essa possibilidade, o líder socialista considerou que o país poderia estar numa situação “crítica” em matéria de reservas estratégicas e pediu esclarecimentos ao Executivo.
Maria da Graça Carvalho confirmou que Portugal mantém atualmente 132 mil toneladas de crude armazenadas em França, mas garantiu que o produto continua a ser propriedade do Estado português e pode ser mobilizado a qualquer momento mediante decisão do Governo. A ministra assegurou ainda que todo o crude detido por Portugal pode ser refinado no país.
Reservas em França podem ser mobilizadas em duas a três semanas
Segundo Maria da Graça Carvalho, a mobilização do crude armazenado em França demora entre duas e três semanas. Em caso de necessidade, são utilizadas primeiro as reservas que se encontram em território nacional e, apenas depois, aquelas que estão armazenadas fora do país.
A ministra sublinhou que as 132 mil toneladas representam menos de 10% das reservas portuguesas, afastando a ideia de que o armazenamento em França coloque em causa a segurança energética do país.
Apesar de considerar que a solução atualmente existente não compromete a segurança das reservas, o Governo pretende que a situação seja temporária e quer reforçar a capacidade de armazenamento nacional.
Para esse efeito, o Executivo solicitou à ENSE um estudo destinado a identificar possíveis localizações e a determinar o investimento necessário para aumentar a capacidade de armazenamento em Portugal. O estudo já foi concluído e apontou uma localização e um custo estimado de cerca de 60 milhões de euros.
“Já recebemos esse estudo e vamos avançar. O estudo já nos indicou a localização e o preço, que é à volta de 60 milhões de euros”, afirmou Maria da Graça Carvalho.
A construção da nova capacidade deverá, contudo, prolongar-se por quatro a cinco anos. No final desse período, a intenção do Governo é que Portugal possa voltar a armazenar todas as suas reservas estratégicas de crude em território nacional.
Armazenamento em França é mais barato do que em Portugal
A decisão de reforçar a capacidade portuguesa de armazenamento não está relacionada com uma vantagem económica do armazenamento nacional. Pelo contrário, a ministra revelou que guardar crude em França é atualmente mais barato do que fazê-lo em Portugal.
A diferença deve-se, segundo Maria da Graça Carvalho, ao tipo de infraestrutura utilizada nos dois países. Em França, o crude é armazenado em cavidades salinas, enquanto em Portugal é utilizada tancagem aérea.
Os valores apresentados pela ministra apontam para um custo de cerca de 0,75 euros por metro cúbico em França, contra aproximadamente um euro por metro cúbico em Portugal.
Além dos custos associados ao armazenamento, a transferência das reservas para França representou uma despesa inicial de cerca de 2,1 milhões de euros, relacionada com o transporte e o armazenamento.
“Não é uma questão aqui, não é uma questão do custo, porque até é mais favorável lá”, afirmou Maria da Graça Carvalho, defendendo que a opção de investir em nova capacidade nacional resulta da preferência do Governo por manter o máximo possível das reservas estratégicas em território português.