A ministra do Ambiente e Energia garantiu que Portugal mantém asseguradas as suas reservas estratégicas de combustíveis e explicou a razão pela qual parte do crude pertencente ao Estado português está armazenada em França. Maria da Graça Carvalho rejeitou a ideia de que Portugal tenha enviado reservas para abastecer o mercado francês e afirmou que o país dispõe atualmente de cerca de 92 dias de reservas de combustíveis líquidos, acima dos 90 dias de referência.
As explicações, feitas após reunião do Conselho de Ministros, surgem depois de o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, ter questionado o Governo sobre a situação das reservas estratégicas portuguesas e pedido esclarecimentos sobre informações segundo as quais 132 mil toneladas de reservas teriam sido mobilizadas para França. O líder socialista manifestou dúvidas sobre a capacidade de Portugal para responder a uma eventual situação de emergência e anunciou que iria pedir explicações ao Governo e ao Ministério do Ambiente.
A ministra explicou que a origem da necessidade de armazenar parte das reservas no estrangeiro está relacionada com o encerramento da refinaria de Matosinhos, ocorrido em 2021, durante um período em que o Governo era liderado pelo PS. Maria da Graça Carvalho fez questão de distinguir o momento em que a decisão foi tomada da responsabilidade direta do executivo, sublinhando que não estava a afirmar que se tratou de uma decisão do Governo.
“O encerramento da refinaria de Matosinhos, realizado em 2021, decidido durante o governo do Partido Socialista, e aqui não estou a dizer que foi uma decisão do governo, mas foi decidida naquele período, reduziu em cerca de um terço a capacidade de armazenamento de crude e de combustíveis em Portugal”, explicou.
Galp deixou de assegurar armazenamento em Portugal
Segundo Maria da Graça Carvalho, a redução da capacidade de armazenamento ficou diretamente relacionada com a necessidade de encontrar uma alternativa para guardar parte das reservas estratégicas portuguesas.
A ministra afirmou que a Galp comunicou à Ense que já não tinha capacidade para manter o contrato de armazenamento de combustível que existia em Portugal na sequência do encerramento da refinaria de Matosinhos.
“A própria Galp transmitiu à Ense não ter capacidade de continuar o contrato de armazenamento de combustível que tinha em Portugal na sequência do encerramento da refinaria de Matosinhos. Nós temos esta carta em que relata exatamente estes factos”, afirmou.
Foi perante essa limitação de capacidade que Portugal decidiu recorrer a instalações de armazenamento em França. A ministra sublinhou, contudo, que se trata de reservas estratégicas portuguesas e não de combustível disponibilizado ao mercado francês.
“Foi por isso que Portugal se viu obrigada a enviar parte das suas reservas para a França. Estamos a falar de menos de um décimo da nossa reserva que está armazenada em França”, esclareceu.
Segundo a governante, Portugal tem atualmente 132 mil toneladas de crude armazenadas em França. Maria da Graça Carvalho salientou, contudo, que esse crude continua a pertencer ao Estado português e pode ser utilizado por Portugal sempre que o Governo determine a sua mobilização.
“Este crude é propriedade do Estado português e pode ser mobilizado a qualquer momento por decisão do Governo e só pode ser utilizado pelo nosso país por decisão do Governo”, afirmou.
“Portugal não enviou combustível para abastecer França”
A ministra rejeitou de forma explícita a interpretação de que Portugal tenha transferido reservas estratégicas para França com o objetivo de garantir o abastecimento daquele país.
“Portugal não enviou combustível para abastecer França. Uma ideia completamente errada”, afirmou Maria da Graça Carvalho, explicando que o que aconteceu foi o armazenamento em território francês de uma parte das reservas estratégicas de petróleo pertencentes a Portugal.
A governante acrescentou que este tipo de solução não é uma situação excecional no contexto europeu, classificando o armazenamento de reservas estratégicas noutros países como uma prática comum na Europa.
“Portugal armazenou em França uma parte das suas próprias reservas estratégicas de petróleo”, reforçou.
A decisão, explicou, foi tomada porque Portugal deixou de dispor de capacidade suficiente para armazenar internamente todas as reservas necessárias depois da redução da capacidade associada ao encerramento da refinaria de Matosinhos.
Governo garante segurança do abastecimento
Maria da Graça Carvalho rejeitou também a existência de uma situação crítica nas reservas estratégicas portuguesas e considerou “profundamente irresponsável” a divulgação de informações que, na sua perspetiva, sejam falsas sobre a situação das reservas do país.
“Tomámos a decisão de armazenamento em França porque não havia capacidade de armazenamento em Portugal. É profundamente irresponsável lançar informações como estas, falsas, sobre reservas estratégicas de um país”, afirmou.
A ministra garantiu que, apesar da necessidade de recorrer a armazenamento em França, Portugal mantém a sua segurança de abastecimento assegurada.
“Hoje, Portugal mantém plenamente assegurada a segurança de abastecimento dos combustíveis”, declarou.
A governante salientou ainda que Portugal cumpre as obrigações que lhe são impostas enquanto Estado-membro da União Europeia e enquanto membro da Agência Internacional de Energia.
Portugal tem 92 dias de reservas de combustíveis líquidos
Um dos principais dados apresentados pela ministra para afastar os receios sobre uma eventual escassez é o volume de reservas atualmente disponível.
Segundo Maria da Graça Carvalho, Portugal dispõe de cerca de 92 dias de reservas de combustíveis líquidos, acima do nível de referência de 90 dias.
“Cumprimos inteiramente as obrigações que temos enquanto membro da União Europeia e da Agência Internacional de Energia. O país dispõe de cerca de 92 dias de reservas de combustíveis líquidos, acima do nível recomendado e de referência, que é 90 dias”, afirmou.
A mesma garantia já tinha sido dada pela ministra na quarta-feira, quando afirmou que Portugal estava “muito bem” em matéria de reservas de combustível e afastou motivos de alarme relacionados com uma eventual escassez.
Na ocasião, Maria da Graça Carvalho explicou também que, no caso do combustível para aviação, conhecido como jet fuel, o consumo tinha aumentado 3% até ao final de agosto, mas as reservas tinham crescido 18%.