Quem conduz um carro elétrico não compra gasolina nem gasóleo e, por isso, escapa atualmente a uma das fontes utilizadas para financiar a rede rodoviária portuguesa. Com a eletrificação do parque automóvel, esse modelo perde progressivamente receita e já se discutem alternativas: uma delas passa por cobrar em função dos quilómetros efetivamente percorridos por cada veículo, utilizando as inspeções automóveis para fazer as contas.
Segundo o ‘Jornal de Negócios’, a possibilidade surge no âmbito do estudo sobre o “Financiamento da Rede Rodoviária”, que defende a manutenção do princípio do utilizador-pagador, mas procura adaptá-lo a uma realidade em que cada vez mais automóveis deixam de consumir combustíveis fósseis.
A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) considera que o atual sistema precisa de evoluir para evitar uma redução progressiva da base fiscal que financia as estradas.
Elétricos deixam um problema por resolver
Uma das principais fontes de financiamento da rede rodoviária é a Consignação de Serviço Rodoviário (CSR), assente na afetação à Infraestruturas de Portugal de parte da receita proveniente do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.
O problema está precisamente nessa ligação aos combustíveis.
À medida que aumentam os carros elétricos, diminui o consumo de gasolina e gasóleo e, consequentemente, a receita associada ao atual modelo.
A AMT alerta que esta dependência torna o financiamento da rede rodoviária vulnerável ao processo de descarbonização e à eletrificação do parque automóvel.
Por isso, defende uma revisão da CSR que tenha em consideração não apenas a energia consumida, mas também as emissões e outras consequências da utilização das infraestruturas.
Quantos quilómetros fez? A inspeção poderia dar a resposta
Uma das soluções foi avançada pelo presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), João Jesus Caetano.
“Temos em Portugal um sistema que pode tornar mais transparente isso: na inspeção automóvel podemos saber quantos quilómetros cada carro faz”, explicou.
A ideia seria utilizar essa informação para determinar quanto deveria pagar cada veículo.
“E podemos obter receita em função do real uso e do impacto ambiental que cada carro teve”, acrescentou.
Na prática, em vez de o financiamento depender sobretudo da quantidade de combustível consumida, pelo menos uma parte poderia passar a estar relacionada com os quilómetros realmente percorridos.
A solução permitiria incluir os carros elétricos no princípio do utilizador-pagador: apesar de não consumirem combustíveis fósseis, continuam a circular nas estradas e a utilizar a infraestrutura.
Brisa considera ideia “interessante”
A proposta mereceu também a atenção de António Pires de Lima, presidente da Brisa.
“Os centros de inspeção poderem fazer a verificação dos quilómetros é uma solução criativa, mas é interessante”, afirmou.
Há, contudo, várias questões por resolver.
Uma delas são os motociclos. Pires de Lima chamou a atenção para o facto de estes veículos não estarem atualmente abrangidos por inspeções periódicas em Portugal, o que os deixaria fora de um eventual sistema baseado na quilometragem registada nos centros de inspeção.
Todos os carros teriam de ir à inspeção todos os anos
Há ainda outro obstáculo importante: o atual calendário das inspeções periódicas.
Um automóvel ligeiro de passageiros não vai atualmente à inspeção todos os anos desde o momento em que é comprado. A primeira inspeção ocorre quatro anos depois da primeira matrícula, seguindo-se inspeções de dois em dois anos até estas passarem a ser anuais.
Se a quilometragem registada nas inspeções servisse de base para calcular uma cobrança anual pela utilização das estradas, todos os automóveis teriam de passar a ser inspecionados todos os anos.
Isso obrigaria a alterar o atual sistema de inspeções periódicas.
Para já, trata-se de uma solução colocada em discussão e não de uma nova taxa aprovada. Mas o problema que procura resolver deverá tornar-se cada vez mais relevante: quanto mais carros elétricos circularem nas estradas portuguesas, menor será a receita obtida através de um modelo de financiamento dependente do consumo de gasolina e gasóleo.