A Alemanha começa a aplicar esta quinta-feira uma redução temporária dos impostos sobre a gasolina e o gasóleo que deverá traduzir-se numa diminuição de cerca de 17 cêntimos por litro nos preços dos combustíveis. A medida, anunciada pelo chanceler Friedrich Merz, estará em vigor até ao final de dezembro e representa um custo estimado de 2500 milhões de euros para o Estado alemão.
A decisão surge num momento em que os preços dos combustíveis atingiram máximos históricos no país. “Os altos preços do petróleo são um fardo para o nosso país. Em conjunto com os estados federais, vamos introduzir uma redução de impostos de aproximadamente 17 cêntimos por litro de gasolina e gasóleo”, anunciou Friedrich Merz na rede social X.
A entrada em vigor da medida acontece depois de vários dias de consultas entre o Governo alemão, os estados federais e os grupos parlamentares que integram a coligação governamental de conservadores e social-democratas. Os estados federais participarão no financiamento da redução.
“É uma boa notícia. A coligação agiu”, afirmou o chanceler, numa altura em que enfrenta uma conjuntura política particularmente difícil, marcada pela fraca popularidade do Governo e pelo crescimento da extrema-direita. Duas semanas antes, esta força política tinha vencido as eleições regionais da Saxónia-Anhalt, no leste da Alemanha.
Redução fiscal custa 2500 milhões de euros
Segundo o comunicado da Chancelaria alemã, o apoio aos combustíveis terá um custo total de 2500 milhões de euros, sendo que metade desse montante será suportada pelos estados federais.
A redução será concretizada através de uma descida de 14 cêntimos por litro no imposto sobre a energia. A este valor somam-se outros três cêntimos resultantes da diminuição do IVA associada à redução do preço total dos combustíveis.
A medida ficará em vigor durante três meses, entre 1 de outubro e o final de dezembro, procurando aliviar temporariamente o impacto dos preços elevados da gasolina e do gasóleo sobre consumidores e empresas.
O Governo alemão admite, contudo, que a intervenção poderá não ficar limitada a este período. Está prevista a abertura de conversações com o setor dos combustíveis para tentar chegar a um acordo que permita introduzir, já no início de 2027, um teto para os preços da gasolina e do gasóleo.
O modelo em análise é semelhante ao existente no Luxemburgo e na Bélgica, países onde o Governo estabelece um preço máximo diário para os combustíveis.
Berlim quer travar preços considerados excessivos
A Chancelaria alemã justifica a possibilidade de estabelecer um limite aos preços com a necessidade de garantir a segurança do abastecimento e impedir aumentos considerados abusivos.
“A segurança do fornecimento deve estar garantida. É preciso impedir os preços excessivos abusivos”, afirmou o Executivo alemão no comunicado que acompanha o anúncio da medida.
O Governo saudou igualmente as conversações que estão a decorrer no âmbito da União Europeia para analisar possíveis medidas dirigidas ao setor petrolífero.
Além das reduções fiscais e da possibilidade de criar um preço máximo para os combustíveis, Berlim admite ainda avançar com apoios específicos para os cidadãos e empresas que venham a ser mais afetados pela subida dos preços.
Para esse efeito, o Governo pretende criar um mecanismo que permita atribuir ajudas diretas associadas aos rendimentos, caso essa intervenção venha a ser considerada necessária.
Preços do gasóleo atingem novo máximo histórico
A decisão do Governo alemão surge num contexto de forte pressão sobre os preços dos combustíveis. O Automóvel Club da Alemanha (ADAC) informou que o gasóleo atingiu na quinta-feira um novo máximo histórico pelo segundo dia consecutivo.
O preço médio do gasóleo chegou aos 2,471 euros por litro, segundo os dados divulgados pelo organismo alemão.
Já a gasolina E10 registou uma ligeira descida. Na quinta-feira, o preço médio foi de 2,308 euros por litro, contra 2,314 euros no dia anterior.
A evolução dos preços ajuda a explicar a dimensão da intervenção anunciada pelo Executivo de Friedrich Merz, que optou por uma redução fiscal temporária para responder à pressão sobre os consumidores e a economia.
Alemanha já tinha aplicado uma medida semelhante
Esta não é a primeira vez que o Estado alemão intervém diretamente para reduzir o preço dos combustíveis este ano.
Entre maio e junho, o Governo já tinha subsidiado os preços para conseguir uma redução de valor semelhante, numa tentativa de limitar os efeitos económicos da guerra iniciada pelos Estados Unidos e Israel contra o Irão.
O conflito provocou uma subida do preço do petróleo ao afetar o trânsito de hidrocarbonetos através do estreito de Ormuz, com consequências para os mercados internacionais e para os preços dos combustíveis.
A nova redução fiscal surge, assim, depois de uma primeira intervenção realizada durante a primavera e num contexto em que os preços voltaram a atingir níveis elevados.
Medida surge antes de novas eleições regionais
A decisão do Governo alemão é anunciada também num momento de pressão política sobre Friedrich Merz e a sua União Democrata-Cristã (CDU).
Além da vitória da extrema-direita nas eleições regionais da Saxónia-Anhalt, estão previstas para este domingo outras duas eleições regionais nas quais a CDU enfrenta a possibilidade de perder a câmara de Berlim e de ficar abaixo dos dois dígitos em Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, também no leste do país.
Foi neste contexto que Merz apresentou a redução dos impostos sobre os combustíveis como resultado da ação da coligação governamental, afirmando: “É uma boa notícia. A coligação agiu”.
A medida entra agora em vigor com uma duração limitada até ao final do ano, enquanto o Governo alemão procura negociar com o setor dos combustíveis uma solução de mais longo prazo para limitar os preços a partir do início de 2027.